SUPORTE GOVERNAMENTAL

Nos últimos dez anos, a indústria de TI-BPO tem sido considerada estratégica para o governo brasileiro, o que resulta na priorização de incentivos e na criação de programas de fomento e suporte institucional. Tais medidas impulsionam a competitividade das empresas, tanto no mercado nacional como no internacional.

Incentivos para o setor de TI-BPO

Do Imposto de Renda (IR) podem ser deduzidas em 200% as despesas com treinamento de mão-de-obra e capacitação de pessoal, e de 160% a 200% os gastos com pesquisa e desenvolvimento. Além disso, há redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de equipamentos para pesquisa e desenvolvimento e isenção desse tributo na importação de materiais usados para desenvolver software. Outro benefício é a redução do imposto sobre valores remetidos para pagar transferência de tecnologia, licenças e royalties.

Para as empresas que exportam, a contribuição para o sistema previdenciário (INSS) pode ser reduzida em até 50%, dependendo do valor das vendas externas. Além disso, elas são isentas da contribuição para uma rede de entidades patronais conhecida como Sistema S. Quando houver compras de produtos destinados à exportação, a tributação social (PIS/Cofins) não é aplicada.

Na área central da cidade de São Paulo, por exemplo, o projeto Nova Luz, implementado pela prefeitura, busca revitalizar a região e, ao mesmo tempo, promover a criação de um polo de empresas de TI-BPO. O projeto oferece vários incentivos fiscais, entre eles a redução de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de 60% no Imposto sobre Serviços (ISS).

As empresas instaladas em parques tecnológicos, em qualquer região, também não são taxadas sobre a propriedade e têm descontos no ISS. Nos Estados do Norte e do Nordeste, o governo subsidia 40% do salário de profissionais voltados para a pesquisa. Caso estejam trabalhando em parques tecnológicos, o subsídio sobe para 60% do salário.

Outros benefícios, como infraestrutura subsidiada, são oferecidos por municípios ou Estados candidatos a abrigar empresas de TI-BPO.

Investimentos

As empresas de TI-BPO instaladas no Brasil podem contar com um conjunto de linhas de crédito públicas para empréstimos a taxas subsidiadas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador público. Há uma linha especial de crédito para projetos de tecnologia oferecida pela Finep, agência que financia a inovação científica e a pesquisa tecnológica. Os maiores bancos públicos do país Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal também têm linhas de financiamento com condições vantajosas.

O governo ainda estimula a formação de consórcios e joint ventures, além de capitalizar pequenas e médias empresas do setor, bem como incubadoras de negócio, por meio de fundos de investimento e capital de risco (FIP e FIDC).

Qualidade

O governo brasileiro tem apoiado sistematicamente em parceria com a Brasscom e outras entidades setoriais iniciativas voltadas para a qualificação de recursos humanos, aumento de certificações e inovação.